O Muro da Mauá tem sido objeto de grandes polêmicas colocando em campos opostos dois grupos:

1. aqueles que o condenam, por questões estéticas, históricas e culturais - relacionadas ao impedimento que cria à convivência da população de Porto Alegre com o seu rio - e por questões econômicas - por ser considerado um obstáculo aos investimentos pretendidos com o projeto de melhorias no Cais do Porto;
2. aqueles que o aprovam, por questões de proteção da cidade, e de seus cidadãos, contra as enchentes do Guaíba.

Em épocas eleitorais surgem novos interessados que ora o condenam e ora o aprovam por questões meramente de posicionamento ante aos seus possíveis eleitores, como ocorre no momento.

Todos parecem ter razões seja para condenar ou para defender o Muro. Efetivamente, o muro é feio, anti-estético, impede os cidadãos de verem e apreciarem o Guaíba na zona central da cidade. Isto poderá possivelmente dificultar os investimentos privados no projeto Porto dos Casais, complementares aos investimentos públicos. Por outro lado defende parte importante da população e muitas atividades públicas e privadas dos efeitos nefastos de uma inundação.

A hipótese de redução de investimentos no projeto, porém, deve ser mais bem analisada - menor quantidade de investimentos não significa nenhum investimento. Talvez esta relação visual da cidade com seu rio não seja tão relevante quanto está sendo considerada: os próprios prédios construídos ao longo do cais impedem esta visão. No Puerto Madero de Buenos Aires, uma das referências adotadas pelo projeto, não há visão do rio da Prata, pois entre os prédios comerciais (e seus restaurantes) e o rio existem diversas docas. Não obstante isso é um sucesso.

Nota-se também que na cidade de Porto Alegre os centros de lazer têm aparecido mais em função de suas localizações, e outros fatores, do que em função de aspectos visuais, especialmente os relacionados ao Guaíba. Se fosse o contrário, a regiões do Cristal, de Ipanema e da avenida Praia de Belas teriam desenvolvido fortes infra-estruturas de lazer, o que não tem ocorrido, a não ser nos dois últimos, em função respectivamente do calçadão e do Parque Marinha do Brasil. Se a visão do Guaíba fosse tão fundamental, o Parque da Redenção e o Moinhos de Vento não seriam tão procurados, como ocorre.

Isto não significa que este visual deixe de ser uma vantagem comparativa de morar em Porto Alegre em relação a outras cidades sem litoral. Apenas, que talvez não seja tão essencial. Não significa também que a presença do muro não seja um custo social, pago pelo cidadão de Porto Alegre, por sua presença visualmente desagradável.

Os que defendem o Muro da Mauá têm também razão em suas preocupações com a defesa da cidade contra as inundações. O risco é evidente, não sendo um resultado abstrato e teórico de uma inferência probabilística: inundação do porte que exige a existência do Muro já ocorreu em 1941, e pode ocorrer outra vez.

Uma obra de defesa contra inundações, como este muro, é, nesta situação, análoga à um seguro: seja de saúde, de carro ou residencial. O fato do sinistro não ocorrer após o prêmio ter sido pago não pode levar à conclusão de que deva ser cancelado. O benefício de ambos não decorre unicamente da proteção, ou ressarcimento, que oferecerão quando ocorrer o sinistro; o benefício é permanente, por dar maior segurança e, com isto, tranquilidade ao cidadão. Afinal, quem faz um seguro "torce" para que ele nunca seja necessário!

No entanto é mais difícil "vender" um muro como o da Mauá, do que seguros de saúde, contra roubo ou colisão de carro, ou contra acidentes residenciais. Isto por que o cidadão entende bem estes sinistros, que fazem parte do seu dia a dia. Já a inundação é algo mais abstrato: não tem um autor identificável, faz parte da memória coletiva de Porto Alegre como algo muito antigo, que poucas pessoas ainda vivas presenciaram, e apenas os especialistas sabem os fatores que contribuem para sua gênese. O cidadão se sente inseguro com a possibilidade de ficar doente, de ter seu carro roubado, de ter um acidente em sua casa - mas não se sente inseguro com a possibilidade de uma inundação.

Outro problema é que um seguro é um contrato individual; já a defesa contra inundações é um contrato coletivo: não pode ser realizado para proteger apenas quem o demanda. Uma vez construído o Muro tanto seus benefícios - proteção - quanto seus custos - de investimento e os decorrentes da colocação de um Muro separando a cidade de seu rio - devem ser compartilhados por todos os cidadãos: aqueles que se sentem ameaçados pelo sinistro e aqueles que não. Evidentemente o cidadão que mora e trabalha no Alto Petrópolis estará menos preocupado com as inundações que nunca o atingirão do que o que mora ou trabalha no centro de Porto Alegre.

Este é o grande dilema do poder público: como justificar a oferta e cobrança de uma proteção a quem não se sente ameaçado? Pior ainda: se o Muro não estivesse construído, a ocorrência de uma enchente poderia ser considerada uma catástrofe inevitável. Mas estando construído, e sendo posteriormente destruído, como ficaria a imagem do governante se ocorrer uma inundação? Representando a situação com uma imagem: antes da construção do Muro a população de Porto Alegre poderia estar fazendo uma roleta russa - mas quem apertava o gatilho do revólver era um ser abstrato: a natureza, o destino, etc. Com a sua construção, e posterior retirada, quem passará a apertar o gatilho é o governante que determinou a sua retirada. Estará ele disposto a apertar o gatilho? Difícil decisão!

Esta questão, portanto, deve ser decidida não apenas contando com subsídios técnicos, mas antes de tudo, com subsídios políticos. Do ponto de vista político parece inevitável que se a decisão for a retirada do muro, a população potencialmente prejudicada tenha alguma forma de previsão de compensação que possa zerar os prejuízos.

Para explicar a situação vamos apresentar outra analogia: o Muro da Mauá, por promover a proteção coletiva ou seja, a segurança pública, se assemelharia à ação da Brigada Militar. Sua existência controla danos ao patrimônio e à vida. Caso o governo resolva encerrar a ação da Brigada em um bairro ele teria problemas políticos se não previsse alguma compensação. Duas alternativas, que não se excluem, poderiam ser aplicadas, resultando em transferência de pagamentos do poder público aos cidadãos: conceder um seguro contra roubo ou obras de proteção: muros, alarmes, etc. No primeiro caso o cidadão roubado seria ressarcido pelo governo dos roubos que venha a sofrer. No segundo caso, o governo faria as obras de proteção. Politicamente, o governo deveria mostrar que para toda a sociedade esta opção seria melhor, ou mais eficiente, do que simplesmente manter a Brigada policiando o bairro, já que em teoria os moradores do bairro ficariam na mesma situação[1].

Voltando a questão do Muro da Mauá: a sua retirada poderia, da mesma forma do exemplo dado, ser ressarcida pela concessão formal de seguro às atividades e moradores da região afetada, e pela construção de obras de proteção alternativas, como:
· pranchas de vedação nas entradas dos prédios ou ruas associadas à impermeabilizaçã o das fachadas não protegidas por estes aparatos, entre outras possibilidades;
· deslocamento de atividades sensíveis para pisos superiores;
· etc.

No entanto, e da mesma forma que antes, deveria ser mostrado que esta alternativa seria mais eficiente do que simplesmente manter o Muro da Mauá, para que a decisão fosse sustentável politicamente. Esta demonstração politicamente exigida deverá ser realizada contando com subsídios técnicos nas questões relacionadas à hidrologia e obras hidráulicas.

Um roteiro básico para estes estudos deverá prever:
I - Estudos hidrológicos:
1. Estimativa da probabilidade de ocorrência de enchentes em Porto Alegre, considerando os novos dados hidrológicos disponíveis e as obras hidráulicas da bacia do Guaíba;
2. Estimativa da área inundada e da duração da inundação.
II - Estudos de alternativas de engenharia:
1. pranchas móveis em lugar do Muro, conforme projeto original aprovado;
2. pranchas de vedação nas entradas dos prédios ou ruas associadas à impermeabilizaçã o das fachadas não protegidas por estes aparatos;
3. deslocamento de atividades sensíveis para pisos superiores;
4. etc.
III - Estudos econômicos:
1. estimativa dos benefícios (econômicos, culturais, etc) gerados pelo Projeto Porto dos Casais, com e sem o Muro da Mauá;
2. estimativa do custo de retirada do Muro da Mauá;
3. estimativa dos custos esperados dos prejuízos em diferentes níveis de inundação;
4. projeto de um sistema de seguro visando o ressarcimento dos prejuízos de inundação;
5. avaliação da combinação mais eficiente entre alternativas de engenharia para mitigação dos custos de prejuízos de inundação e de compensação através de seguro;
6. estimativa dos benefícios esperados (econômicos, culturais, etc) gerados pelo Projeto Porto dos Casais nas seguintes alternativas:
· mantendo-se o Muro da Mauá;
· retirando-se o Muro da Mauá, total ou parcialmente, sem obras ou compensações aos afetados por cheias eventuais;
· retirando-se o Muro da Mauá, total ou parcialmente, com obras e compensações aos afetados por cheias eventuais;
7. seleção da alternativa técnica mais eficiente.
IV - Estudos de comunicação social: proposta de campanhas de comunicação social visando à viabilização política do Projeto.
Realizados estes estudos e bem informada a sociedade, se passaria à discussão política. Sem estes estudos a discussão acabará por ser realizada na base do "achismo" e do possível "oportunismo político", e com resultados aleatórios que certamente não atendem ao interesse público.
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[1] Cabe comentar que esta analogia, aliás como qualquer outra, também tem suas imprecisões: os cidadãos do bairro desprotegido poderiam se sentir inseguros, mesmo sabendo da existência dos muros e da previsão de ressarcimento; esta maior insegurança em relação à situação em que a Brigada estaria atuando seria um custo que estariam pagando, sem serem ressarcidos.

Fonte: Igré

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